*Programa apresentado às eleições do CAGEA de 2011.
PAUTAS DE REINVINDICAÇÃO ESTUDANTIL À GEOGRAFIA/UNB:
·
Lutar pelo direito ao estudo presencial e de
qualidade aos estudantes-trabalhadores:
o
Pela abertura imediata do curso de geografia no
turno noturno;
· Lutar contra o sucateamento do ensino e prática
de geografia. Por uma formação profissional presencial integral, que alie
conhecimentos práticos e teóricos não fragmentados:
o
Cancelamento da oferta do EaD – Ensino a
Distância com a garantia da transferência dos estudantes matriculados para
turnos presenciais de sua escolha.
·
Lutar pelo respeito e pelos direitos
trabalhistas do corpo docente. Isonomia plena entre substitutos e efetivos:
o
Pela não abertura de vagas a professores
substitutos, cujo salário, carga horária e direitos de organização sindical
encontram-se sorrateiramente retirados pelo Governo;
o
Pela imediata efetivação de todos os atuais
professores substitutos, cuja prática docente em sala de aula é a aprovação de
suas capacidades enquanto trabalhador (a).
· Não a superlotação das salas de aula. Melhorar
as condições de ensino e aprendizagem docente e discente:
o
Pelo estabelecimento da relação aluno professor cuja
média garanta o não inchaço das salas de aula;
o
Nem salas lotadas, nem desatendimento na
requisição de matérias: contratação imediata de professores efetivos às disciplinas
cuja demanda prejudique as condições de ensino-aprendizagem ou postergue o curso
da matéria aos estudantes;
o
Garantir o tripé ensino-pesquisa-extensão na
Geografia pela não sobrecarga dos docentes em salas de aula, possuindo
condições de trabalho em pesquisa, extensão e demais atendimento ao corpo discente
fora desta;
o
Garantia do trabalho docente como regime de
Dedicação Exclusiva: universidade é ensino-pesquisa-extensão!
·
Lutar pelo custeio integral por parte da
instituição (Governo/UnB/GEA) para todas as necessidades nas saídas de campo:
o
Alimentação, transporte, equipamentos e estadia
gratuita já!
·
Lutar pela reformulação do currículo de geografia
da UnB:
o
Não à reforma curricular “sugerida” pelo MEC ou
decidida às escuras pelo Departamento de Geografia;
o
Pela ampla e democrática discussão entre
estudantes, professores e técnico-administrativos a fim de buscar as condições
para uma atualização do currículo de geografia calcada no aprimoramento humano-profissional
teórico e prático, sobretudo crítico frente à sociedade capitalista neoliberal.
· Lutar pela prioridade de estágio supervisionado
dos estudantes de geografia nos laboratórios vinculados ao Departamento, sempre
que os “cargos” possuírem atribuições de um profissional da geografia;
· A geografia quer o seu espaço na UnB!
o
Lutar pelo início imediato da construção/reforma
do local que abrigará o departamento, os laboratórios e as turmas de geografia;
o
Tirar a “geografia” do buraco! Pela não
localização do departamento e laboratórios no subsolo, cujo perigo já foi
demonstrado no caso do alagamento do dia 10 de abril de 2011;
·
Lutar pelo direito de organização estudantil e
espaço de convívio:
o
Efetivar a sala BT 665, ocupada no dia 28 de
abril de 2011, como sede oficial do Centro Acadêmico de Geografia – CAGEA.
Defender as conquistas da ocupação! Nem um passo atrás!
· Gratuidade no pedido de dupla-habilitação:
formar professores-pesquisadores, profissionais completos!
REORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GEOGRAFIA:
· Não filiação do CAGEA a UNE – União Nacional dos
Estudantes. Nenhum centavo e nenhum compromisso político/representativo do
nosso CA com esta entidade burocrática e governista. Combater a política da UNE!
· Construir a legitimidade do CAGEA pela
organização e ação empregada pelos próprios estudantes de geografia na luta por
nossas reivindicações, e não a partir de um submetimento oficialista, como abertura
de CNPJ ou qualquer outro “reconhecimento” legal pelo governo ou administrativo
pela Reitoria.
· Por um CAGEA não presidencialista, oligárquico ou
porra-louca, mas sim dirigido democraticamente pela base:
o Garantir a Assembleia Geral dos Estudantes de
Geografia como instância superior máxima, a despeito da gestão eleita;
o
Reconstruir em nosso local de estudo uma
periodicidade de Assembleias do curso, tal como garantir a execução das
deliberações da maioria;
o
Reformulação do Estatuto do CAGEA;
o
Discussão e implantação de regras de convivência
no CAGEA que garantam um espaço de não-reprodução da sociedade capitalista, mas
sim um espaço politizado de organização, estudo e luta!
o
Realização de atividades de cultura popular;
o
Por um espaço de convivência saudável! Pelo não
uso de drogas dentro do CA! CAGEA é pra estudar e lutar!
o Realização de calouradas que respeitem nossos
colegas ingressantes: calouros e veteranos, somos todos geógrafos!
·
Solidariedade às lutas de outros CAs! Construir
fóruns de lutas unificadas na UnB!
· Articular os estudantes de geografia em nível
distrital, visando organizar uma entidade representativa dos estudantes de
geografia de todas as instituições de ensino superior em Brasília e Entorno –
Coordenação Distrital de Lutas dos Estudantes de Geografia.
· Reorganizar o Encontro Regional dos Estudantes
de Geografia a nível Centro Oeste – EREGEO/CO, visando organizar uma entidade
representativa dos estudantes de geografia de todas as instituições e ensino
superior da região – Coordenação Regional de Lutas dos Estudantes de Geografia.
· Participação efetiva do CAGEA (UnB) nas
instâncias da CONEEG – Confederação Nacional de Entidades dos Estudantes de
Geografia. Tirar nossa entidade de representação máxima do marasmo político e
de sua torpe desorganização atual.
REORGANIZAÇÃO E PAUTAS DE REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL PARA A UNB E A EDUCAÇÃO NO BRASIL:
·
Pela Reorganização do Movimento Estudantil Classista,
Combativo e Independente pela base:
o
Independência não é sinônimo de isolamento. A
reorganização dos estudantes de geografia a nível local deve pressupor nossa
reorganização a nível nacional, já que também nacional é o gestor que empurra
goela abaixo as medidas neoliberais à educação brasileira: o MEC e o Governo Federal
como um todo, hoje nas mãos de Dilma/PT-PMDB, grande aliada da burguesia. Ou
seja, nossa reorganização não é um processo isolado, mas sim ligado a outros
CAs, não somente de geografia, mas com todo movimento estudantil independente
do governo, incluindo das universidades privadas, secundaristas e do ensino
técnico. O Coletivo Território Livre constrói nacionalmente a RECC - Rede Estudantil
Classista e Combativa, que não é uma nova entidade do movimento estudantil, no
sentido de que nem CAs, DCEs ou Grêmios precisem se filiar a mesma, mas a RECC
é uma corrente de base que busca impulsionar a reorganização dos estudantes,
seja através de suas entidades representativas tradicionais ou por coordenações
ou comitês de luta independentes.
·
Garantir a representação do CAGEA no Conselho de
Entidades de Base – CEB.
·
Impulsionar a construção de um Congresso de Base
dos Estudantes da UnB, regularmente realizado, com a finalidade de se tornar o
espaço máximo de definição do Programa de Luta dos estudantes da UnB.
· Nenhuma ilusão nos burocráticos e antidemocráticos
Conselhos Superiores: Construir um órgão unitário de luta que congregue
estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores; Pela
organização de um duplo-poder na universidade, calcado na auto-organização e
ação direta de estudantes e trabalhadores!
· Pelo fim da prova ENADE! Por uma avaliação não
homogênea da educação brasileira, mas que considere as particularidades locais;
por uma avaliação não produtivista, ranqueadora ou que assemelhe a educação a
uma gestão de negócios; por uma avaliação que gere financiamento adequado para
a produção social do conhecimento em cada instituição, e não reproduza a
centralização de financiamento em uns poucos centros de excelência.
· Abaixo o REUNI! Queremos expansão sem precarização:
o
Universalizar o ensino superior público: Nem
ENEM, nem Vestibular: Acesso Livre já! Vagas para quem quer estudar!
o
Pela ampliação do financiamento e investimento
público à educação pública! 0% de verbas públicas para as privadas!
· Pelo direito de estudo aos estudantes trabalhadores
e de baixa renda; Efetiva ampliação da assistência estudantil já! Cobrir 100%
da demanda:
o
Pela desvinculação da contrapartida trabalhista
nas bolsas permanência! Pela possibilidade de seu “acúmulo” com outras bolsas
de pesquisa, visto que a bolsa permanência deve ser apenas uma “equiparação” de
condições aos estudantes de baixa renda;
o
Construção de moradia, biblioteca e restaurante
universitário nos campi de Planaltina, Gama e Ceilândia;
·
Todo apoio à luta pela entrega imediata dos
novos campi da UnB, em especial aos companheiros da FCE (Ceilândia) cuja ação recente
de ocupação da Reitoria nos aponta o caminho correto das lutas!
· Barrar pela ação direta as reformas neoliberais
da educação sistematizadas no novo PNE – Plano Nacional de Educação 2010-2020!
· Educação não é mercadoria! Abaixo o PROUNI, o
novo PRONATEC e todas as formas de entrega de recursos públicos e isenção fiscal
para o ensino privado!
· Fora todas as empresas e Fundações de direito privado
das Universidades Públicas! Não à farsa do “controle social” sobre as Fundações!
·
Pela gratuidade de todos os cursos nas
universidades públicas: fora cursos pagos!
· Abaixo a precarização das relações de trabalho
na UnB! Pelo fim das terceirizações!
Pela incorporação ao quadro efetivo da UnB os servidores terceirizados; Pela
abertura de concurso público para contratação às áreas demandadas!
·
Pela ampliação das verbas para o HUB e pelo
fim de qualquer serviço pago no mesmo!
·
Por uma ampla política de Extensão Universitária
não assistencialista e de estreita vinculação com os movimentos populares da
cidade e do campo!
· Abaixo a militarização do campus universitário
– Fora PM! Repressão não é segurança! Não a criminalização do movimento estudantil
e sindical; não ao controle e monitoramento da comunidade universitária via catracas
e câmeras! Por medidas de infraestrutura, como iluminação, transporte,
calçamento de vias e capacitação de pessoal que vá além da concepção de “guarda
patrimonial” atual, para reduzir os problemas da insegurança, estupros etc.!
· Pela luta classista contra toda forma de
opressão sexual, de gênero e étnico-racial! Abaixo o sexismo, o racismo e a
homofobia! Pela libertação da mulher da jornada dupla de trabalho! Pela criação
de creches pública em todos os campi da UnB!
o
Apoiar e construir o Coletivo Feminista
Classista Libertárias!
·
Em defesa da luta pelo Passe Livre Estudantil
Irrestrito junto aos estudantes do ensino médio e técnico!
APOIO E VÍNCULO ÀS LUTAS POPULARES E SINDICAIS:
·
Solidariedade com o Fórum de Oposição
Sindical-Popular-Estudantil, organismo independente que agrega, no DF,
trabalhadores da NOVACAP, da CAESB, do METRO e Estudantes e, no Brasil,
Petroleiros, Professores, Servidores Públicos etc.
· Unir toda classe trabalhadora contra a
fragmentação organizativa-espacial imposta pelo neoliberalismo! Viva a aliança
operária, camponesa e estudantil! Pela construção de uma Central de Classe no
Brasil!
· Apoio à greve dos servidores
técnico-administrativos brasileiros! Apoio às greves e lutas dos trabalhadores
da educação das redes estaduais, dos institutos federais e universidades
públicas! Construir a Greve Geral da Educação para barrar a Reforma Neoliberal!
ESTUDAR PARA LUTAR!
LUTAR PARA ESTUDAR!
Coletivo TERRITÓRIO LIVRE
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